25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA COELHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de OLIVIA ARAUJO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0813401-67.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE FIGUEIREDO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito dos artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum, com elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da parte reclamante na equação deduzida nos autos, INVERTO o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII da Lei 8.078/90 e art. 373 do CPC, em desfavor do fornecedor de serviços.

Desta forma, ante a inversão do ônus da prova, devolvo à ré o prazo para se manifestar em provas, visando evitar o cerceamento de defesa.

Prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, informe a parte autora se persiste o interesse na prova pericial requerida.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
08/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:06

Outras Decisões
03/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s), bem como a representação processual e o cadastro estão regulares. À parte autora em réplica.
26/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de SOLANGE FIGUEIREDO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *78.***.*42-87 (AUTOR).
10/06/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
08/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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