27/05/2025 18:34

Definitivo
16/04/2025 16:32

Confirmada
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECLAMACAO 0072972-26.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.

Ação: 0802644-32.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00813205 RECLAMANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALVARO RODRIGO PAZ DA SILVA INTERESSADO: NAZARETH JOSE DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR PINTO DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-196781 Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Considerando a certidão de índex 75, dê se baixa e arquivem-se.
10/04/2025 14:59

Mero expediente
10/04/2025 12:21

Conclusão
09/04/2025 18:22

Documento
19/03/2025 12:54

Documento
27/01/2025 12:23

Documento
13/01/2025 20:05

Confirmada
13/01/2025 20:04

Confirmada
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECLAMACAO 0072972-26.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.

Ação: 0802644-32.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00813205 RECLAMANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALVARO RODRIGO PAZ DA SILVA INTERESSADO: NAZARETH JOSE DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR PINTO DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-196781 Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Isso posto, com apoio no artigo 992, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a Reclamação, cassando a decisão reclamada, a fim de que o feito retorne ao Juízo de origem para que seja proferido novo julgamento, com a observância do Tema 122 do E.

STJ.
08/01/2025 17:09

Procedência
18/12/2024 13:41

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

Cumpra-se a parte final do despacho de índex 14.

Após, voltem conclusos.

Nota da Secretaria: (...) Por fim, decorrido o prazo, com ou sem manifestações, DÊ-SE VISTA ao MP, nos termos do art. 991, CPC.
26/11/2024 19:06

Documento
26/11/2024 19:03

Confirmada
26/11/2024 13:23

Mero expediente
25/11/2024 12:32

Conclusão
21/10/2024 16:26

Documento
21/10/2024 11:50

Documento
15/10/2024 12:47

Documento
07/10/2024 17:37

Documento
04/10/2024 11:47

Expedição de documento
03/10/2024 17:35

Documento
20/09/2024 12:34

Expedição de documento
13/09/2024 12:25

Confirmada
12/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 17:11

Mero expediente
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
05/09/2024 15:04

Conclusão
05/09/2024 15:00

Distribuição
05/09/2024 14:44

Remessa
05/09/2024 14:43

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828992-69.2024.8.19.0202

Rudnei Abreu Soares

Banco C6 S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 01:29

Exibir Processo

Processo nº 0829144-78.2024.8.19.0021

Dayse Maria dos Santos Vieira Caldas

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Francisco da Silva Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0879172-96.2024.8.19.0038

Francisco Assis do Nascimento Filho

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0055932-38.2018.8.19.0001

Rodopetro Distribuidora de Petroleo LTDA

Tijucano Produtos Automotivos LTDA

Advogado: Ricardo Andrade Magro

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0834125-36.2023.8.19.0038

Bruno Vaz Cavalcante

Pagar.ME Pagamentos S.A.

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2023 14:03

Exibir Processo