10/01/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:57

Baixa Definitiva
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:28

Juntada de petição
18/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:50

Outras Decisões
18/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RENNOVARE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ACACIA DE MELLO CARDOSO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de RENNOVARE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0895431-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACACIA DE MELLO CARDOSO RÉU: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA, RENNOVARE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o ID 158621385, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 13:28

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 13:28

Recebidos os autos
05/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
05/11/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/11/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:57

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:42

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 13:03

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:59

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/09/2024 14:59

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 12:40

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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