TJRJ - 0839937-10.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:41
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 06:42
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:55
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:58
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 05:45
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0839937-10.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu na forma do art. 535 CPC para querendo, oferecer impugnação à execução, com fulcro na planilha juntada no id 185746914, no prazo legal.
RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
ROSELI NALIN Juiz Substituto -
27/05/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 13:33
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 01:16
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 01:16
Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES em 03/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
26/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/03/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:21
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 21:46
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
28/11/2024 11:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 14:34
Outras Decisões
-
26/11/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:19
Recebidos os autos
-
08/11/2024 18:19
Juntada de Petição de termo de autuação
-
05/03/2024 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
05/03/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 16:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/10/2023 00:12
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 01:43
Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES em 20/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 15:38
Juntada de Petição de apelação
-
01/08/2023 01:20
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 18:23
Juntada de Petição de apelação
-
28/06/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2023 01:12
Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES em 13/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 18:00
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 10:46
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 00:20
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 17:11
Conclusos ao Juiz
-
07/02/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:29
Conclusos ao Juiz
-
06/02/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 12:20
Juntada de acórdão
-
28/01/2023 00:20
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2023 23:59.
-
14/12/2022 00:22
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 14:31
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
06/12/2022 11:47
Conclusos ao Juiz
-
06/12/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 10:10
Conclusos ao Juiz
-
01/12/2022 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 18:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/11/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 18:30
Declarada incompetência
-
17/11/2022 18:03
Conclusos ao Juiz
-
14/11/2022 18:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/11/2022 01:54
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 11/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 13:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
11/11/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 12:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/11/2022 08:51
Conclusos ao Juiz
-
09/11/2022 17:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/11/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 18:22
Declarada incompetência
-
08/11/2022 14:03
Conclusos ao Juiz
-
04/11/2022 08:28
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 08:03
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 12:59
Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2022 09:58
Conclusos ao Juiz
-
10/10/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 13:02
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0958293-90.2024.8.19.0001
Alex Sandro Alves dos Santos
Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...
Advogado: Simone Rodrigues Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/11/2024 21:07
Processo nº 0822611-79.2023.8.19.0202
Carlos Roberto Simoes Fernandes
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Luciano Silva de Jesus
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/09/2023 17:04
Processo nº 0805316-07.2024.8.19.0004
Myllena Figueredo dos Santos
Apple Computer Brasil LTDA
Advogado: Ana Carollina Ribeiro Velasco
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/03/2024 17:13
Processo nº 0958462-77.2024.8.19.0001
Cirilo Rodrigues de Oliveira
Nevolucion Servicos Financieros LTDA
Advogado: Antonio Marcondes Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/11/2024 11:51
Processo nº 0801983-34.2021.8.19.0204
Condominio Esplendor I
Eduardo Mello de Andrade
Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/11/2021 11:06