02/09/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Informe a Ré se há interesse na produção de outras provas.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
22/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHAES ROMANO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHAES ROMANO em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 01/06/2025 06:00.
30/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 06:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Diante do reiterado descumprimento da decisão judicial, majoro o limite da multa para R$ 30.000,00.

Intime-se a Ré, pessoalmente, por OJA de plantão, para comprovar o cumprimento da decisão do id. 118124497, no prazo de 48h, sob pena de nova majoração da multa.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
28/05/2025 08:50

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:55

Outras Decisões
14/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0815712-49.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DULCINEA ALVES MENEZES, ROSEMARY MENEZES PINTO RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Index 158855959 - Apesar de devidamente intimada a Ré não vem cumprindo a obrigação de fazer, conforme determinado na decisão no id. 136126336.

Portanto, intime-se a Ré para regularizar o abastecimento da água na residência da Autora, no prazo de 24h, sob pena de majoração do teto da multa para R$ 20.000 (vinte mil reais), devendo as partes informar o devido cumprimento.

Cumpra-se por OJA de plantão.

Intime-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
23/01/2025 14:51

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:43

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0815712-49.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DULCINEA ALVES MENEZES, ROSEMARY MENEZES PINTO RÉU: AGUAS DE NITEROI S A A parte autora NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

SELENA SILVARES EGGENSTEIN DINIZ
27/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 21/09/2024 19:55.
20/09/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 14/08/2024 08:47.
12/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 28/06/2024 19:35.
27/06/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:45

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:14

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 17/05/2024 08:49.
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 17:48

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DULCINEA ALVES MENEZES - CPF: *14.***.*57-34 (AUTOR) e ROSEMARY MENEZES PINTO - CPF: *18.***.*67-62 (AUTOR).
14/05/2024 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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