16/01/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 17:51

Baixa Definitiva
16/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:50

Transitado em Julgado em 16/01/2025
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0814564-73.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYANE OLIVEIRA SACUI RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de setembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de TAYANE OLIVEIRA SACUI em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/09/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 15:04

Recebidos os autos
30/07/2024 19:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
25/07/2024 14:09

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/07/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2024 01:23

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/05/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 19:39

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 14:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/05/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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