01/04/2025 13:36

Baixa Definitiva
01/04/2025 13:33

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0005540-05.2020.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005540-05.2020.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00793048 APELANTE: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: DAYSE RIBEIRO IMENES OAB/RJ-080247 APELADO: NATACHA CRISTINA CHAVES DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA CONDENAR A EMPRESA POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00.QUESTÃO EM DISCUSSÃOSABER SE A RÉ DEVE COMPENSAR A AUTORA POR DANO MORAL, POR TER UMA PLACA SE DESPRENDIDO DO TETO DE SEU ESTABELECIMENTO E ATINGIDO A CABEÇA DA CLIENTE, CAUSANDO LESÃO DE PEQUENA GRAVIDADE.RAZÕES DE DECIDIRPLACA DE METAL QUE SE DESPRENDE DO AR-CONDICIONADO E ATINGE A AUTORA NA CABEÇA, QUANDO SE ENCONTRAVA NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO DA RÉ.

LESÃO DE PEQUENA GRAVIDADE.

DANO MORAL CONFIGURADO.

VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL NÃO MERECENDO REDUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 343 DO TJRJ.DISPOSITIVOMANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Falaram a adv. da apelante e o Defensor Público.
19/12/2024 10:49

Confirmada
11/12/2024 18:08

Documento
11/12/2024 16:50

Conclusão
11/12/2024 13:00

Não-Provimento
29/11/2024 10:20

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: 015.

APELAÇÃO 0005540-05.2020.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005540-05.2020.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00793048 APELANTE: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: DAYSE RIBEIRO IMENES OAB/RJ-080247 APELADO: NATACHA CRISTINA CHAVES DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Defensoria Pública
26/11/2024 14:19

Inclusão em pauta
12/11/2024 10:48

Retirada de pauta
12/11/2024 10:47

Ato ordinatório
07/11/2024 11:00

Confirmada
07/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 14:46

Inclusão em pauta
04/11/2024 13:03

Pedido de inclusão
13/09/2024 00:07

Publicação
11/09/2024 11:07

Conclusão
11/09/2024 11:00

Distribuição
10/09/2024 17:11

Remessa
10/09/2024 16:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0815919-24.2024.8.19.0204

Aline Vieira de Moraes

Olx Brasil Participacoes LTDA

Advogado: Daiana Marcela Caetano Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0811781-55.2024.8.19.0061

Luiza Elena Cassia de Souza Candido

Claro S A

Advogado: Rosy Anne Teixeira de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 04:41

Exibir Processo

Processo nº 0883026-15.2024.8.19.0001

Ana Carolina Chaves Fortes

Joao Ricardo Rangel Mendes

Advogado: Rosana Campos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0839369-90.2024.8.19.0205

Claudio Max da Luz Costa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Terencia Cristina Soares de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0843288-88.2022.8.19.0001

Marlon Nicolay

Jose Raimundo Alexandrino Teixeira

Advogado: Isabela Oliveira Martins da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2022 19:25

Exibir Processo