09/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/05/2025 17:24

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:46

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:48

Expedição de Mandado.
28/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0814561-76.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANDO JANDRE DE MELO RÉU: BANCO ITAÚ S/A Tendo em vista que o autor nega ter feito as compras e que tais foram concretizadas por meio da aproximação do cartão, sem que o réu tenha comprovado qual o limite para a autorização da transação sem a utilização de senha, inverto o ônus da prova em desfavor do requerido, devendo esclarecer e justificar eventual prova que pretenda produzir.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
26/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ERNANDO JANDRE DE MELO em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERNANDO JANDRE DE MELO - CPF: *78.***.*40-25 (AUTOR).
26/05/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
25/05/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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