07/05/2025 14:19

Baixa Definitiva
07/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:19

Baixa Definitiva
25/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:27

Transitado em Julgado em 16/01/2025
28/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARLY AVELINO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0819765-46.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLY AVELINO DOS SANTOS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos, posto que tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar o erro material constante do dispositivo da sentença, que passará a ter a seguinte redação: "Diante de todo o exposto, finalizando a fase cognitiva do procedimento sumaríssimo, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTEo pedido de condenação da empresa Ré Azul, ao pagamento de compensação por danos morais à autora, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil Reais), acrescidos de correção monetária com base no IPCA, Art. 389, § único, do Código Civil, incidente desde a data de publicação da sentença e juros moratórios com base na SELIC, Art. 406, § 1º, do Código Civil, incidentes desde a citação." No mais, mantenho integralmente a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de MARLY AVELINO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:51

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 18:13

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 18:13

Recebidos os autos
28/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
28/08/2024 16:24

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 16:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/08/2024 16:24

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 11:33

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 16:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/06/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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