18/05/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 22:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:51

Expedição de Informações.
24/02/2025 17:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/02/2025 12:48

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:58

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
29/01/2025 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
29/01/2025 13:00

Juntada de Ata da Audiência
07/01/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR ESTEVES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR ESTEVES em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0811862-21.2024.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MARIA IZABEL CARDOZO DA SILVA, HOBERDAN RUCHIELLO MERENCIANA-PMERJ, KAROLL CARDOZO PIRES, WALLACE OLIVEIRA DE PAULA-PMERJ ACUSADO: VANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS I - ID 158770711 - INDEFIRO, por ora, o requerimento da revogação de prisão preventiva, reiterado pela defesa da acusada, que não logrou demonstrar a desnecessidade da segregação provisória, restando-se inalterados os fundamentos da decisão de ID 150559465.

Ressalte-se que há nos autos, além do depoimento das vítimas Karol (ID 148469500) e Maria (ID 148469498), captura de tela de conversa de WhatsApp demonstrando a cobrança abusiva de juros pela acusada, com emprego de ameaça (ID 148474011), o que afasta, ao menos por ora, a tese de que a vantagem econômica pretendida pela acusada seria legítima.

II - Dê-se ciência à defesa técnica.

III - No mais, aguarde-se a AIJ designada (28/01).

ITABORAÍ, 28 de novembro de 2024.

DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
29/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:01

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:19

Mantida a prisão preventida
28/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:39

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 21:29

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

I - Mantenho a decisão de recebimento da Denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes a justa causa e as demais condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP.

II - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de janeiro de 2025, às 16:00 horas.

III - Requisitem-se e/ou intimem-se a acusada e as testemunhas arroladas pelas partes.

IV - Dê-se ciência ao MP e à defesa técnica.
17/11/2024 15:23

Juntada de Petição de ciência
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
12/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LINCOLN MORAIS FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 12:21

Expedição de Ofício.
25/10/2024 17:16

Expedição de Ofício.
25/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:40

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 17:36

Juntada de Petição de ciência
17/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:39

Mantida a prisão preventida
16/10/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:25

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:41

Expedição de Informações.
16/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:45

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
14/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:54

Recebida a denúncia contra VANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RÉU)
10/10/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:27

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2024 09:55

Juntada de Petição de denúncia (outras)
09/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:58

Recebidos os autos
09/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí
09/10/2024 15:51

Juntada de petição
09/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:38

Juntada de mandado de prisão
09/10/2024 13:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/10/2024 13:37

Audiência Custódia realizada para 09/10/2024 13:07 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
09/10/2024 13:37

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 13:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/10/2024 13:15

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:32

Juntada de petição
08/10/2024 15:04

Audiência Custódia designada para 09/10/2024 13:07 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
08/10/2024 14:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/10/2024 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/10/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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