11/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:32

Juntada de documento
11/02/2025 17:32

Juntada de documento
04/02/2025 13:14

Juntada de petição
04/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:11

Conclusão
03/02/2025 12:11

Outras Decisões
31/01/2025 10:28

Juntada de petição
30/01/2025 10:53

Juntada de petição
27/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:39

Conclusão
22/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:38

Juntada de documento
22/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
01/11/2024 15:52

Remessa
01/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:13

Juntada de petição
23/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 15:15

Conclusão
07/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:40

Juntada de petição
06/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:30

Conclusão
26/08/2024 16:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
26/08/2024 16:21

Remessa
12/08/2024 10:40

Audiência
31/07/2024 10:55

Juntada de petição
17/05/2024 12:54

Conclusão
17/05/2024 12:54

Publicado Despacho em 16/07/2024
17/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:25

Juntada de petição
16/02/2024 09:21

Juntada de petição
22/01/2024 13:09

Conclusão
22/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 03:39

Documento
21/12/2023 22:47

Redistribuição
21/12/2023 22:47

Remessa
21/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 17:10

Conclusão
21/12/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2023 17:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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