03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO VICENTE PORTO em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Entendo que assiste razão ao réu, eis que não se verifica hipossuficiência técnica da parte autora a justificar a inversão do ônus da prova.

Isto posto, reconsidero a decisão de index 185359497 para indeferir a inversão, devendo serem aplicadas as regras ordinárias sobre o ônus da prova, previstas no art. 373, I e II, do CPC, sendo responsabilidade do autor a produção de provas dos fatos constitutivos de seu direito, enquanto o réu deve provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.

Defiro o depoimento pessoal do autor.

Intime-se pessoalmente para depoimento pessoal sob pena de confesso.
20/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:07

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação e pressupostos processuais.

Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, na medida em que os fatos encontram-se delineados corretamente, tendo sido atendidos os requisitos do art. 319 do CPC, sendo certo ainda que não houve prejuízo para a ampla defesa da parte ré.

Declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a existência do dano e sua extensão, bem como a responsabilidade da ré pelo evento danoso.

Defiro a inversão do ônus da prova, eis que se trata de relação de consumo e diante da hipossuficiência técnica da parte autora.

Defiro a prova oral requerida, consubstanciada na oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas.

Prazo de 5 dias.

Designo AIJ para o dia 10/06/2025 às A AIJ será designada oportunamente14:30h.

Intimem-se as Partes, devendo o Patrono do autor promover a intimação das testemunhas arroladas, na forma do art 455 do CPC.

Defiro a prova documental superveniente.

Fixo o prazo de 20 dias para sua juntada.

A produção de prova pericial será objeto de exame após a AIJ.
24/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 18:50

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.
26/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 15:42

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 19:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:38

Juntada de acórdão
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 08:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ELIANE BAPTISTA RIBEIRO em 01/06/2023 23:59.
08/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:28

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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