06/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:56

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:56

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA DA SILVA PAINS *88.***.*92-08 em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GENESIS COMERCIO DE ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL LTDA em 05/06/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:34

Recebidos os autos
11/04/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Intima-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, de acordo com o artigo 42, §2º, da Lei n. 9.099/95.
26/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:36

Outras Decisões
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA em 20/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:25

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de GENESIS COMERCIO DE ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 16:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 16:05

Recebidos os autos
07/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
07/08/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
07/08/2024 12:55

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 04:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
07/06/2024 17:14

Outras Decisões
05/06/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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