21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de FABRICIO PINTO CUNHA em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 SENTENÇA Processo: 0802061-47.2023.8.19.0078 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: FABRICIO PINTO CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Trata-se de feito ajuizado pela parte autora em face da parte ré, identificados em epígrafe, com manifestação superveniente de desistência.

Tendo em vista a desistência manifestada, necessária a sua homologação como forma de extinção do processo, sem resolução de mérito, consoante regra do art. 485, VIII, Lei 13.105/2015 (CPC/2015).

Ressalte-se a concordância da parte ré no index 129579211, necessária por já haver sido apresentada contestação nos autos (art. 485, §4º, CPC/2015).

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, CPC/2015.

Custas pela parte autora, com a ressalva da gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Remeta-se ao Núcleo, se necessário.

Publique-se e intime-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 de novembro de 2024.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
27/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:15

Extinto o processo por desistência
26/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO PINTO CUNHA em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:57

Juntada de carta
04/10/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:49

Outras Decisões
28/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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