07/02/2025 08:51

Baixa Definitiva
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 053.

RECURSO INOMINADO 0808623-72.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0808623-72.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00145480 RECTE: FABIANA HADDAD DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 RECORRIDO: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
02/12/2024 21:38

Conclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0808623-72.2024.8.19.0002 D E S P A C H O Incluam-se os embargos de declaração em pauta de julgamento, ante sua tempestividade.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
27/11/2024 11:41

Inclusão em pauta
27/11/2024 11:20

Recebimento
13/11/2024 18:33

Conclusão
13/11/2024 18:32

Documento
31/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 11:00

Provimento em Parte
22/10/2024 00:06

Publicação
21/10/2024 12:35

Inclusão em pauta
21/10/2024 12:19

Retirada de pauta
21/10/2024 12:18

Recebimento
17/10/2024 00:06

Publicação
15/10/2024 15:42

Inclusão em pauta
15/10/2024 14:00

Conclusão
15/10/2024 13:57

Distribuição
15/10/2024 13:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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