02/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 09:34

Baixa Definitiva
01/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/12/2024 09:34

Transitado em Julgado em 01/12/2024
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 15:43

Audiência Conciliação cancelada para 03/12/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838684-89.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON CONCHA GARCIAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Retire-se o feito de pauta.

Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:14

Homologada a Transação
27/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:23

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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