13/12/2024 20:28

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 20:28

Baixa Definitiva
13/12/2024 20:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ELISSANDRA DOS SANTOS GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
26/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:03

Extinto o processo por incompetência territorial
26/11/2024 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 07:25

Conclusos para julgamento
24/11/2024 18:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
24/11/2024 18:25

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2024 18:25

Recebidos os autos
17/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
17/10/2024 15:00

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
17/10/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 12:45

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/07/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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