19/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2025 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 12:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:38

Transitado em Julgado em 31/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL E.H.J.R. LTDA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de JIMMY MATOS FEIJAO em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de JIMMY MATOS FEIJAO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811871-25.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JIMMY MATOS FEIJAO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL E.H.J.R.

LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
10/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 20:23

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 20:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:43

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:43

Recebidos os autos
12/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/05/2025 12:28

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 12:28

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/04/2025 14:40

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA MARINO SILVA LTDA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:30

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:51

Outras Decisões
20/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:59

Audiência Conciliação não-realizada para 12/03/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 10:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:09

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 20:28

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0811871-25.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JIMMY MATOS FEIJAO RÉU: CRECHE ESCOLA MARINO SILVA LTDA 1 - Index 111000216 - O documento possui indício de assinatura feita por tipografia.

Regularize-se com a assinatura na forma tradicional ou por certificado digital. 2 - Caso a assinatura seja feita na forma tradicional, o documento deverá ser juntado através de fotocolorida extraída do documento original, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 3 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:38

Audiência Conciliação não-realizada para 27/11/2024 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/11/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 11:48

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:52

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:03

Audiência Conciliação não-realizada para 11/07/2024 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/07/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 18:05

Expedição de Mandado.
10/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:28

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 06:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:00

Audiência Conciliação cancelada para 09/05/2024 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:23

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:35

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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