23/01/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:35

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:34

Juntada de mandado
19/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO IGNACIO em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0836022-76.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 25 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 19:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Claro S.A. em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 23:17

Expedição de Certidão.
09/11/2024 23:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 12:32

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 12:32

Recebidos os autos
02/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
02/10/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/09/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 01:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 01:08

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/09/2024 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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