23/09/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:32

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 07:00

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de OTON SOARES DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 09:43

Expedição de Mandado.
26/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A ré informa cumprimento do determinado.

Diga o autor se o abastecimento foi normalizado.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
22/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de OTON SOARES DO NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:23

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Verifica-se que a parte autora não está recebendo o serviço, visto que recebe água de seu vizinho.

A ré não efetua o reparo para que o autor volte a ter o serviço normalizado.

Situação de ilícito que não pode permanecer.

Intime=se a ré para que proceda a normalização do serviço, já determinado em sentença, no prazo de 5dias, sob pena de multa diária de R$3.000,00, limitada, em primeiro momento, em 30 dias.

DUQUE DE CAXIAS, 15 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
15/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de julho de 2025.
11/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante do pagamento ja realizado e da comprovação do cumprimento da obrigação, diga o autor se confere quitação ao mencionado pagamento.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
09/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:05

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:43

Decorrido prazo de OTON SOARES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se Mandado de Verificação para que o Ilustre Meirinho certifique se o abastecimento esta regularizado.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:01

Recebidos os autos
09/05/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
31/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:30

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
07/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 07:38

Conclusos para julgamento
06/01/2025 19:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 19:30

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 19:30

Recebidos os autos
27/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
17/12/2024 14:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:45

Recebidos os autos
13/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
10/12/2024 11:33

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/12/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de OTON SOARES DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Designo o dia 13/12/2024, às 08h para que ré compareça na residência da parte autora e regularize o serviço de abastecimento.

Intimem-se as partes desta decisão.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853740-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENAID SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Designo o dia 13/12/2024, às 08h para que ré compareça na residência da parte autora e regularize o serviço de abastecimento.

Intimem-se as partes desta decisão.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 13:28

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 17:50

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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