17/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0861344-41.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE RAMOS GIRONDI RÉU: CASA DE PORTUGAL 1 - Em réplica. 2 - Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de indeferimento. 3 - Digam as partes se têm proposta de acordo, devendo vir por escrito aos autos.

Decorrido o prazo de 15 dias, voltem os autos conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
26/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 20:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0861344-41.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE RAMOS GIRONDI RÉU: CASA DE PORTUGAL Defiro JG.

Anote-se.

Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do CPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Código de Processo Civil.

Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual.

Cite(m)-se com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC DUQUE DE CAXIAS, 25 de novembro de 2024.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
26/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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