04/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDSERVTCE-RJ em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024 21:25

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0862753-83.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDSERVTCE-RJ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENTENÇA, NA ÍNTEGRA, SEGUE EM ARQUIVO PDF ANEXADO. "...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do Art. 85, § 1º, c/c § 8º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se..." RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
26/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:31

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
13/11/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 12:37

Juntada de acórdão
15/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:16

Outras Decisões
20/04/2023 18:58

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2023 23:59.
10/01/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 18:53

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 14:24

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/11/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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