09/09/2025 10:35

Remessa
12/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0093575-23.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0093575-23.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00699987 AGTE: ESPÓLIO DE WATSON TAVARES DA SILVA REP/P/S/INV REJANE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO OAB/RJ-175816 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JÓIA DO MARACANÃ ADVOGADO: KAREN ESTRUC MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER OAB/RJ-169717 ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA OAB/RJ-125305 ADVOGADO: KÁTIA MAYLLARD VALENÇA OAB/RJ-119924 ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
28/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0093575-23.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0093575-23.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00337038 RECTE: ESPÓLIO DE WATSON TAVARES DA SILVA REP/P/S/INV REJANE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO OAB/RJ-175816 RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JÓIA DO MARACANÃ ADVOGADO: KAREN ESTRUC MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER OAB/RJ-169717 ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA OAB/RJ-125305 ADVOGADO: KÁTIA MAYLLARD VALENÇA OAB/RJ-119924 ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 DECISÃO: Recurso Especial - Cível n° 0093575-23.2024.8.19.0000 Recorrente: Espólio de Watson Tavares da Silva Rep/P/S/Inv.

Rejane Domingos da Silva Recorrido: Condomínio do Edifício Jóia do Maracanã DECISÃO Indexador 88.

DEFIRO a gratuidade de justiça ao recorrente tão somente para o processamento do recurso especial em referência.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina IICentro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: [email protected]
16/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0093575-23.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0093575-23.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00337038 RECTE: ESPÓLIO DE WATSON TAVARES DA SILVA REP/P/S/INV REJANE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO OAB/RJ-175816 RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JÓIA DO MARACANÃ ADVOGADO: KAREN ESTRUC MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER OAB/RJ-169717 ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA OAB/RJ-125305 ADVOGADO: KÁTIA MAYLLARD VALENÇA OAB/RJ-119924 ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 DESPACHO: Recurso Especial - Cível n° 0093575-23.2024.8.19.0000 Recorrente: Espólio de Watson Tavares da Silva Rep/P/S/Inv Rejane Domingos da Silva.

Recorrido: Condomínio do Edifício Jóia do Maracanã.

DESPACHO Indexador 75.

Considerando que o recorrente é o ESPÓLIO DE WATSON TAVARES DA SILVA, representado por sua inventariante, a situação de hipossuficiência econômico-financeira deverá ser demonstrada com a apresentação da cópia das primeiras declarações, a fim de que seja avaliada a gratuidade de justiça pleiteada.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
05/05/2025 13:30

Remessa
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 16:24

Documento
01/04/2025 14:36

Conclusão
01/04/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 15:45

Inclusão em pauta
10/03/2025 17:44

Pauta
25/02/2025 17:53

Conclusão
25/02/2025 17:52

Documento
13/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 17:01

Mero expediente
10/02/2025 13:26

Conclusão
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 15:40

Documento
28/01/2025 14:29

Conclusão
28/01/2025 10:01

Não-Provimento
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 14:38

Inclusão em pauta
11/12/2024 17:28

Remessa
05/12/2024 18:52

Conclusão
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

Fls.22/23:....DEFIRO o pedido de efeito suspensivo para suspender a decisão agravada e consequentemente os leilões aprazados para os dias 11/11/2024 e 14/11/2024.

Dê-se imediata ciência desta decisão ao juiz prolator da decisão agravada, solicitando-se-lhe as informações.

Intime-se a parte agravada para contrarrazões, na forma do art. 1.019, II, do CPC.

Após, à conclusão.
12/11/2024 17:24

Documento
12/11/2024 12:53

Expedição de documento
12/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 202ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** 099.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093575-23.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0261713-09.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01034364 AGTE: ESPÓLIO DE WATSON TAVARES DA SILVA REP/P/S/INV REJANE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO OAB/RJ-175816 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JÓIA DO MARACANÃ ADVOGADO: KAREN ESTRUC MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER OAB/RJ-169717 ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA OAB/RJ-125305 ADVOGADO: KÁTIA MAYLLARD VALENÇA OAB/RJ-119924 ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
11/11/2024 17:20

Concessão de efeito suspensivo
11/11/2024 16:11

Conclusão
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 13:44

Decisão
08/11/2024 11:09

Conclusão
08/11/2024 11:00

Distribuição
07/11/2024 17:44

Remessa
07/11/2024 17:43

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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