14/03/2025 15:39

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de DIEGO REZENDE DE BARROS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de DIEGO REZENDE DE BARROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 14:43

Recebidos os autos
28/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
17/12/2024 13:44

Outras Decisões
17/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0840436-20.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO REZENDE DE BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
26/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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