14/05/2025 13:43

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:43

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025
13/05/2025 10:22

Juntada de mandado
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:34

Expedido alvará de levantamento
24/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:58

Recebidos os autos
07/03/2025 17:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 14:17

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0818810-12.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYSE GOMES DA SILVA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 10:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
23/09/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/09/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 11:26

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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