01/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0808253-15.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA DOS SANTOS CARVALHO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE ADVOGADO do(a) AUTOR: BIANCA GOMES EVANGELISTA - PI23069 RÉU: MUNICIPIO DE MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho ID. 205912095: a.

Dê-se ciência à parte autora; b.

Fica a parte autora advertida de que nova discussão com relação a tutela concedida nos autos, deverá ser realizado de acordo com o disposto no art. 297 parágrafo único do Código de Processo Civil. c.

Após, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

MACAÉ, 29 de julho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
24/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:18

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 15:29

Documento
25/06/2025 12:51

Conclusão
24/06/2025 00:01

Provimento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 138.

APELAÇÃO 0802890-81.2023.8.19.0028 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0802890-81.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00447460 APELANTE: EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS GOMES OAB/RJ-261054 APELADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
06/06/2025 16:19

Inclusão em pauta
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 15:28

Remessa
03/06/2025 11:06

Conclusão
03/06/2025 11:00

Distribuição
02/06/2025 16:47

Remessa
30/05/2025 12:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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