04/06/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LUCIANO CONCEICAO ALVES em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de LUCIANO CONCEICAO ALVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:51

Recebidos os autos
25/02/2025 15:51

Juntada de Petição de termo de autuação
12/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO CONCEICAO ALVES em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO CONCEICAO ALVES em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:44

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 07:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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