11/03/2025 12:24

Baixa Definitiva
11/03/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DANTE LEONARDO NOVAIS em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0906174-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EUZEBIO DOS SANTOS COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de outubro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 20:35

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 20:35

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 20:35

Recebidos os autos
03/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
08/05/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 02:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 09:38

Distribuído por sorteio
10/08/2023 09:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2023 09:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2023 09:37

Juntada de Petição de procuração
10/08/2023 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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