22/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 18:06

Juntada de petição
15/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:45

Expedição de Alvará.
10/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

A parte ré comunicou que disponibilizou clínica integrada à rede credenciada e comunicou ao representante do menor, conforme email.

A parte autora, por sua vez, alegou que o local indicado pela ré encontra-se em município distinto do domicílio do menor.

O autor reside em Araruama/RJ, enquanto o Instituto Recriar está localizado em São Pedro da Aldeia/RJ.

Assim, em que pese a regra de que o tratamento deve ser feito em rede credenciada, entende o Juízo que foge à razoabilidade a indicação de clínica em Município diverso.

Assim, mantenho a decisão de index 203793463.

Expeça-se mandado de pagamento conforme determinado.
03/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 00:00

Intimação

Considerando nova notícia de descumprimento da tutela no index 192216973, diante da informação de que a clínica responsável pelo tratamento do menor suspendeu o atendimento diante do atraso no repasse do valor devido pela operadora de saúde, o Juízo determinou a intimação da ré para comprovar o regular cumprimento da tutela no index 193409830, todavia a ré se manteve inerte.

Em razão disso, o Juízo deferiu a penhora on line, index 197717401, a fim de garantir a continuidade do tratamento.

Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora, no valor de R$31.500,00, com as cautelas de praxe, devendo a autora prestar contas nos autos acerca do pagamento da Clínica Espaço Reconstruir.

Ao MP em alegações finais.
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:00

Intimação

Considerando que a parte ré, apesar de intimada para comprovar o regular cumprimento da tutela, não o fez, a fim de garantir a continuidade do tratamento do menor, defiro a penhora do valor relativo a três meses de tratamento (R$31.500,00).

Penhora frutífera.

Intime-se o executado da penhora.
06/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:16

Outras Decisões
06/06/2025 15:22

Juntada de acórdão
28/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 00:00

Intimação

Indexador 192216973 - Diante do alegado descumprimento da tutela, intime-se o réu, com urgência, para que no prazo de 48 horas comprove o regular cumprimento da tutela, sob pena de penhora dos valores comprovadamente em abertos.

Em alegações finais.
19/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Indexador 158318421 - Ao réu para manifestar-se em 48 horas sobre o alegado descumprimento da tutela, comprovando-se.
26/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
05/05/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 08:57

Expedição de Mandado.
30/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:12

Expedição de Mandado.
11/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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