05/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 02:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/07/2025 12:16

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0956902-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA VALERIA RIBEIRO GRAMACHO RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Rejeito os embargos de declaração que ataca a prova dos autos e desafia recurso proprio RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
12/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:37

Outras Decisões
12/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 19:34

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:25

Outras Decisões
25/03/2025 07:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:21

Outras Decisões
12/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:24

Outras Decisões
05/12/2024 12:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.
28/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956902-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA VALERIA RIBEIRO GRAMACHO RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Defiro JG.

Relata dois empréstimos consignados na sua folha de pagamento junto ao INSS que desconhece.

Requer a concessão da tutela antecipada, para que o réu seja compelido a suspender todos os descontos em seu contracheque provenientes de empréstimos fraudulentos, sob pena de multa diária.

Presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, poderá o Juiz conceder total ou parcialmente os efeitos da tutela antecipada, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em tela, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência pretendida, a saber, a probabilidade do direito e o perigo de dano, eis que não só a autora comprova os descontos que vem sendo efetuados, como alega não ter contratado tais empréstimos, afirmação que demandaria prova negativa para ser comprovada.

Desse modo, a ré pode vir a derruir os argumentos autorais com a apresentação da contestação, ensejando a reversão do pleito antecipatório caso demonstre que o autor efetivamente contratou seus serviços.

Isto posto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para determinar que a ré cesse os descontos no contracheque da autora, referente aos empréstimos impugnados, sob pena de multa do dobro do valor cobrado em desacordo com a presente decisão.

I-se com urgência.

Oficie-se ao INSS, informando a presente decisão.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
26/11/2024 14:14

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 22:51

Distribuído por sorteio
23/11/2024 22:43

Juntada de Petição de procuração
23/11/2024 22:41

Juntada de Petição de documento de identificação
23/11/2024 22:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:40

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
23/11/2024 22:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:39

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/11/2024 22:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 22:34

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809414-20.2024.8.19.0203

Rosangela Ribeiro Rodrigues

Pericles Cavalcanti de Mello Junior

Advogado: Mesaque de Andrade de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0807760-36.2024.8.19.0061

Julio Cezar Domingues

Frederico Alves da Silva

Advogado: Julio Cezar Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0806846-86.2024.8.19.0023

Denilson Almeida de Castro Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Vinicius Frossard

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0811121-80.2024.8.19.0087

Ana Kelven Bezerra da Silva Gomes

Grao de Gente Festas e Eventos LTDA

Advogado: Carlos Roberto da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0809364-04.2023.8.19.0211

Danieli de Jesus Porto Marques Cavalcant...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Stephan Espindola Sailer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 16:53

Exibir Processo