25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:48

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0907355-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES, MARCIO DE SALES CATRAMBY CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS Certifico que os recursos de apelação do réu no Id. 197937335 e do autor no Id. 198187622 são tempestivos e que foram preparados, conforme Ids. 202650842 e 202650843.

Aos apelados.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MEIRE LANNES RODRIGUES
23/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:58

Juntada de extrato de grerj
04/06/2025 15:43

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 20:55

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0907355-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES, MARCIO DE SALES CATRAMBY CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS Id 172622190: Recebo os embargos e deixo de acolhê-los, não havendo na sentença a omissão e contradição alegadas.

Em verdade, pretende a parte embargante a modificação do que restou decidido, o que deverá ser feito através de recurso apropriado.

Id 172986755: Recebo os embargos e os acolho em parte, apenas para acrescentar à sentença que deixo de condenar os embargantes nos termos requeridos pelo embargado na letra "d" de fl. 29 da petição constante no id 126761649 do processo 0860134-15.2024.8.19.0001, por não vislumbrar caracterizada a litigância de má-fé por parte deles na hipótese.

Quanto à alegada omissão apontada no item "b" de fl. 07 de id 172986755, esta não ocorre, sendo óbvio que, tendo a parte dispositiva da sentença afirmado que o pedido foi julgado procedente em mínima parte, "tão somente para afastar a pretensão do condomínio de cobrança de juros moratórios de 10 % sobre o débito dos autores, devendo ser aplicada em seu lugar o percentual de juros do art. 406 do Código Civil", isso implica dizer que os demais pedidos foram julgados improcedentes.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0907355-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES, MARCIO DE SALES CATRAMBY CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS Id 142547554: Diga a parte ré sobre o alegado e sobre os novos documentos apresentados, na forma do art. 437, § 1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 16:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:07

Outras Decisões
21/10/2023 08:12

Apensado ao processo 0925548-91.2023.8.19.0001
21/10/2023 08:10

Desapensado do processo 0925548-91.2023.8.19.0001
22/09/2023 10:31

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:23

Outras Decisões
31/08/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:59

Juntada de extrato de grerj
31/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:42

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 16:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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