06/09/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955985-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o ERJ para apresentar, em 15 dias, a cópia integral do processo que ensejou a aposentadoria ou reforma do Autor, em atendimento ao requerido pelo Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:56

Outras Decisões
17/06/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
09/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:21

Outras Decisões
07/01/2025 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 18:18

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955985-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Cumpra-se, integralmente, o despacho de index 157697185. 1.1- Venha cópia do documento de identificação (RG e CPF) do autor. 1.2- Venha a Declaração de Hipossuficiência devidamente assinada. 1.3- Venha o comprovante de endereço ATUALIZADO, conforme qualificação constante na inicial, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, eis que documento indispensável à propositura da ação.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá a parte autora fornecer declaração de residência emitida pelo titular do comprovante de endereço, bem como a cópia de seus documentos de identificação (RG e CPF), a fim de comprovar o vínculo de parentesco.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
03/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955985-81.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Retifique-se no D.R.A. a classe/assunto do presente feito, uma vez que se trata de ação ordinária (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL). 2- Venha cópia do documento de identificação (RG e CPF) do autor. 3- Venha o comprovante de endereço ATUALIZADO, conforme qualificação constante na inicial, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, eis que documento indispensável à propositura da ação.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá a parte autora fornecer declaração de residência emitida pelo titular do comprovante de endereço, bem como a cópia de seus documentos de identificação (RG e CPF), a fim de comprovar o vínculo de parentesco. 4- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham a Declaração de Hipossuficiência e as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ 5- Intime-se para o cumprimento do acima determinado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no Parágrafo único, do Art. 321, do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
26/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:29

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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