17/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:15

em cooperação judiciária
02/04/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estadodo Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0804906-18.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORIA SOUZA DA COSTA, VITOR SOUZA DA COSTA RÉU: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA Trata-se de impugnação à gratuidade de justiça na qual o impugnante alega que os impugnados não fazem jus ao benefício, não se encaixando nos moldes dos realmente necessitados.

Manifestação dos impugnados em id. 52991849.

Passo a decidir.

Os impugnados, embora não informem a profissão que exercem, comprovam que sequer recebem renda mínima para que possam declaração anual ao Fisco, conforme id. 25146148/ 25146867, motivo pelo qual fazem jus ao benefício deferido.

Ademais, cabia ao impugnante trazer aos autos qualquer prova da suficiência de recursos dos impugnados, mas de tal ônus não se desincumbiu.

Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO.

Passo a sanear o feito.

Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e pressupostos processuais.

O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado.

Defiro a produção de prova contábil atuarial requerida pela parte ré.

Nomeio para tanto o perito o Dr.

ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL, [email protected], que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, em 5 dias, apresentando a proposta de honorários, que serão arcados pela ré, requerente da prova.

Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo legal.

I-se. | | NILÓPOLIS, 12 de novembro de 2024.

PRISCILA ABREU DAVID Juiz Titular
13/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
06/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 17:07

Conclusos ao Juiz
19/08/2022 17:06

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807073-37.2024.8.19.0036

Washington Gandra Fernandes

Agility Gestao e Cobranca LTDA

Advogado: Marcos Guilherme Lacerda Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0016444-46.2016.8.19.0066

Abner de Oliveira Silva

Valter &Amp; Valdecir Veiculos

Advogado: Joana Darc Maria da Silva Melgaco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801906-67.2023.8.19.0038

Em Segredo de Justica

Bradesco Saude S A

Advogado: Erick Anderson Dias Kobi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0811194-11.2024.8.19.0036

Emerson Conceicao da Silva

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Erika dos Santos Maciel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0806263-21.2023.8.19.0061

Cooperativa de Credito dos Proprietarios...

Vanilson Leite Macedo

Advogado: Roberto Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2023 09:33

Exibir Processo