11/02/2025 13:43

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:43

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de EDMARA AMARAL GOMES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de EDMARA AMARAL GOMES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de EDMARA AMARAL GOMES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em 12/12/2024
16/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:36

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de EDMARA AMARAL GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803864-53.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMARA AMARAL GOMES RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 19 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
26/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 23:24

Conclusos para julgamento
18/11/2024 23:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 23:24

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 23:24

Recebidos os autos
06/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:00

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/10/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 19:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:48

Recebida a emenda à inicial
12/09/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 13:24

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/07/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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