15/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que as contestações são tempestivas.

Ao autor em réplica
06/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:35

Declarada incompetência
28/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0955350-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE : MARCOS VINICIOS FREITAS SOUZA REQUERIDO : EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME e outros Intimação sobre Decisão de índice 158451791 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: MARCOS VINICIOS FREITAS SOUZA Advogado(s): Dr(a).

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - OAB MG195687, Dr(a).

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO - OAB MG149572 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
27/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:34

Declarada incompetência
21/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:10

Distribuído por sorteio
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de outros anexos
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição de comprovante de residência
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição de procuração
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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