11/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:12

Desentranhado o documento
09/07/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 16:11

Desentranhado o documento
09/07/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0841481-62.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: PATRICIA OLIVEIRA DA MOTTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora para dar andamento ao feito, considerando que o pedido de tutela de urgência era para fevereiro de 2024.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 22:18

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0841481-62.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: PATRICIA OLIVEIRA DA MOTTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora para dar andamento ao feito, considerando que o pedido de tutela de urgência era para fevereiro de 2024.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:21

Declarada incompetência
30/07/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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