07/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:23

Baixa Definitiva
22/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:36

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
14/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:19

Expedição de Informações.
09/01/2025 18:07

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:44

Expedição de Informações.
09/12/2024 14:25

Expedição de Informações.
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:24

Expedição de Informações.
05/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:21

Outras Decisões
03/12/2024 14:06

Conclusos para decisão
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0823333-79.2024.8.19.0202 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ANDRE LUIZ DE PAULA DE SOUZA, GIOVANNI BALMAS CARUZO, VICTOR HENRIQUE PARANHOS MACHADO BASTOS, ELIAS WILSON JUNIOR Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante de ANDRE LUIZ DE PAULA DE SOUZA, GIOVANNI BALMAS CARUZO, VICTOR HENRIQUE PARANHOS MACHADO BASTOS e ELIAS WILSON JUNIOR, pela suposta prática do crime previsto no artigo 41-B, § 1o, II da Lei 10.671/23, ocorrido em 21/09/2024.

A prisão em flagrante ocorreu em 21/09/2024.

Em audiência de custódia realizada no dia 23/09/2024, foi concedida a liberdade provisória aos flagranteados.

Decisão de declínio para uma das varas criminais do Foro Central da Comarca da Capital no id. 150452072.

Manifestação do Ministério Público promovendo o DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO em favor da Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial do Torcedor no id. 157859471. É o relatório.

Tendo em vista a manifestação ministerial de id. 157859471, com requerimento de remessa dos autos ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, por força de declínio de atribuição, dê-se baixa e remetam-se os autos, conforme postulado.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

DANIEL WERNECK COTTA Juiz Substituto
27/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:06

Declarada incompetência
25/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
24/11/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:18

Expedição de Informações.
01/11/2024 14:15

Expedição de Informações.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE PAULA DE SOUZA em 24/09/2024 11:00.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ELIAS WILSON JUNIOR em 24/09/2024 11:00.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE PARANHOS MACHADO BASTOS em 24/09/2024 11:00.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de GIOVANNI BALMAS CARUZO em 24/09/2024 11:00.
21/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:30

Juntada de Petição de ciência
17/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:40

Declarada incompetência
16/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:42

Recebidos os autos
26/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira
26/09/2024 12:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/09/2024 12:27

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/09/2024 12:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/09/2024 12:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/09/2024 15:27

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
25/09/2024 15:26

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
25/09/2024 15:23

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
25/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:51

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 19:50

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 19:48

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 18:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
23/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:19

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
23/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:18

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
23/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:16

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
23/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/09/2024 16:56

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/09/2024 16:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/09/2024 16:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/09/2024 16:06

Audiência Custódia realizada para 23/09/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
23/09/2024 16:06

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 15:35

Audiência Custódia designada para 23/09/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
22/09/2024 13:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/09/2024 13:16

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/09/2024 13:13

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/09/2024 13:08

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/09/2024 03:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/09/2024 02:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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