26/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 01:18

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 25/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:23

Outras Decisões
01/09/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806944-66.2024.8.19.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACI DE SOUZA NOVELLINO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre Decisão de ID:217701841 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): .

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - (adv: FLAVIO IGEL - OAB SP306018); Decisão: "Considerando o descumprimento da obrigação de fazer determinada em sede de tutela de urgência, devida a multa única fixada, no valor de R$ 5.000,00.

Intime-se a parte ré para comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de penhora online.

Esclareço à autora que a execução da multa deve observar o Aviso TJ/COJES 25/2024 com relação aos Enunciados nº 13.9.5: "O art. 523, (sec)1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória."; e nº 14.2.5: "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.".

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARIANA FONTES PEREIRA - Estagiário de Cartório
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:22

Outras Decisões
15/08/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806944-66.2024.8.19.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACI DE SOUZA NOVELLINO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre id.212995147 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (EXECUTADO)- FLAVIO IGEL - OAB SP306018 (ADVOGADO) DECISÃO:"Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento de sentença em cinco dias." RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
31/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 30/07/2025
09/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de JACI DE SOUZA NOVELLINO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de JACI DE SOUZA NOVELLINO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806944-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACI DE SOUZA NOVELLINO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os Embargos de Declaração opostos pela autora (ID 199761542), eis que tempestivos e, no mérito, os ACOLHO, EM PARTE, para sanar a omissão quanto ao pedido de condenação da ré em litigância de má-fé, fazendo integrar à sentença: "(...) Deixo de condenar a ré nas penas de litigância de má-fé, pois não vislumbro presentes os requisitos do art. 80 do CPC." Mantenho incólumes os demais termos do julgado.

Sendo certo, ainda, que a sentença confirmou os efeitos da tutela, e a multa fixada na decisão de ID 154047457, a qual o juízo entende justa e adequada para o caso, poderá ser objeto de eventual execução.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
16/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/06/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 20:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 20:04

Recebidos os autos
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
02/06/2025 13:32

Revisão do Projeto de Sentença
02/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:46

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 10:46

Recebidos os autos
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0806944-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACI DE SOUZA NOVELLINO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Remetam-se os autos à Juíza Leiga para a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
19/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:21

Recebidos os autos
20/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
18/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:22

Recebidos os autos
10/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
10/02/2025 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/02/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte Ré sobre Despacho de ID.:158586902 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A .
27/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:52

Expedição de Mandado.
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 07:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/11/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 00:14

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 00:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/11/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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