23/09/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de TIM S A em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0806519-41.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: TIM S A Recebo os embargos de ID 209197087.

Suspendo a execução.

Ao embargado.

ITAGUAÍ, 13 de agosto de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
15/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0806519-41.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: TIM S A Os documentos juntados pelo réu no ID 201115480 não comprovam o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, o restabelecimento da linha de telefonia móvel n. (21) 98298-0344 no plano mensal pós-pago de 57 GB de internet no valor mensal de R$ 37,00.

Não consta relatório de chamadas recebidas e efetuadas.

Não comprovado o cumprimento da obrigação, impõe-se sua conversão em perdas e danos.

Intime-se a ré para comprovar o depósito do valor da multa substitutiva da obrigação, no valor de R$ 2.000,00, conforme constou da sentença.

Prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

Esclareço às partes que, convertida a obrigação de fazer em perdas e danos, poderá a ré cancelar o contrato, evidentemente, sem ônus para a autora.

ITAGUAÍ, 18 de junho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
23/06/2025 06:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 06:28

Outras Decisões
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:07

Outras Decisões
10/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0806519-41.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: TIM S A Considerando-se que em sede de execução cabe ao autor comprovar o alegado descumprimento da obrigação de fazer, comprove o autor, de forma inequívoca, que a linha telefônica (21) 98298-0344 não foi restabelecida,após o prazo de 15 dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

ITAGUAÍ, 21 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Outras Decisões
21/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 15:47

Juntada de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0806519-41.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: TIM S A Tendo em vista a manifestação da parte autora sem qualquer insurgência quanto ao valor depositado, declaro cumprida a obrigação de pagar.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, havendo poderes para tanto, no valor da guia e de seus consectários legais ID 188947544, ficando autorizada a transferência para conta bancária do patrono já informada nos autos.

Cumprida a determinação, dê-se baixa e arquivem-se.

ITAGUAÍ, 7 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
07/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:17

Outras Decisões
07/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:49

Recebidos os autos
30/04/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 05:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 05:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 05:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 16:18

Recebidos os autos
23/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
23/01/2025 10:28

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 10:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
23/01/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 19:27

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 12:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:00

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:56

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:16

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 10:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
12/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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