26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810167-51.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS - RJ201878 ADVOGADO do(a) AUTOR: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA - RJ169691 ADVOGADO do(a) AUTOR: VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES - RJ241947 RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) RÉU: LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA - RJ079983 Despacho Considerando que foi incluído o §3º ao art. 82 do C.P.C., dispensando o advogado de adiantar o pagamento de custas processuais, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, acolho em parte o pedido formulado no ID. 209269521, isentando o patrono tão somente do pagamento das custas, devendo, no entanto, proceder o recolhimento do valor devido a título de taxa judiciária conforme certificado pelo cartório no ID. 209265971.

Não havendo o recolhimento a execução prosseguirá tão somente com relação ao valor principal.

MACAÉ, 5 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
05/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:14

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810167-51.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS - RJ201878 ADVOGADO do(a) AUTOR: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA - RJ169691 ADVOGADO do(a) AUTOR: VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES - RJ241947 RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) RÉU: LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA - RJ079983 Despacho ID. 204806867: 1.

Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2.

Certifique o cartório se há necessidade de complementação da taxa judiciária, intimando-se, em seguida, o exequente para o recolhimento na forma do Aviso CGJ n.º 103/2013. 3.

Fica intimado o executado, por esta decisão, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 4.

Fica desde já advertido o executado que a matéria a ser veiculada na impugnação deve ser restrita à contida nos incisos I a VI do artigo 535 do Código de Processo Civil. 5.

Intime-se o Município de Macaé fim de que no prazo de 20 (vinte) dias comprove nos autos, o enquadramento do exequente no Cargo de Guarda Municipal Sub Inspetor Classe – D, observando-se os termos da sentença/acórdão proferido.

Intime-se.

Cumpra-se.

MACAÉ, 3 de julho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
03/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 12:45

Recebidos os autos
30/06/2025 12:44

Juntada de Petição de termo de autuação
26/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:19

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:32

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:49

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 19:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA - CPF: *43.***.*19-07 (AUTOR).
19/09/2023 08:40

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
16/09/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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