TJRJ - 0193986-42.2022.8.19.0001

01/07/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605517/2025

01/07/2025 20:25

Protocolizada Petição 605517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 14:36

Expedição de Ofício nº 139496/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 19:20

Conheço do agravo de YURI RAEL RAPOSO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 580355/2025

25/06/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 580355/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 531188/2025

10/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 531188/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2025

26/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 14:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/04/2025 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO