TJRJ - 0029875-41.2022.8.19.0001

27/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 71506/2025 - AgInt

26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071506 - AgInt no AREsp 2814723 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO VIEGAS BRAGGER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071506/2025 - AgInt no AREsp 2814723/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071506/2025 - AgInt no AREsp 2814723/RJ

07/04/2025 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 71506/2025 - AgInt

03/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071506 - AgInt no AREsp 2814723 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 71506/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 71506/2025 -

05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71506/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 71506/2025

04/02/2025 15:30

Protocolizada Petição 71506/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de RICARDO VIEGAS BRAGGER

16/12/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO