12/02/2025 13:10

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALDERITO ASSIS DE LIMA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0946496-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELIO SILVA DO NASCIMENTO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 10:40

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:40

Recebidos os autos
06/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
23/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ALDERITO ASSIS DE LIMA em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 01:59

Declarada incompetência
06/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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