TJRJ - 0813656-75.2022.8.19.0208

1ª instância - Capital 13 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL JUBILADO COSTA

CPF *98.***.*75-98

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ERIK CALAZANS CARVALHO

OAB: 223259/RJ

CPF *86.***.*40-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANA AZEVEDO DE CASTRO

CPF *25.***.*00-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:49

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 01:42

    Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 03/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 01:42

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 03/07/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:24

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 29/06/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 11:53

    Conclusos ao Juiz

  • 28/05/2025 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 01:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 26/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 06:18

    Publicado Intimação em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:50

    Outras Decisões

  • 24/02/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 01:00

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 29/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

  • 10/01/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:51

    Outras Decisões

  • 09/01/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:56

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 09/01/2025 10:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/01/2025 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 11:34

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 02/12/2024 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 26/11/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 12:33

    Outras Decisões

  • 12/11/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 18:14

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 01/12/2023 00:24

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 29/11/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:44

    Conclusos ao Juiz

  • 22/11/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/11/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 17:12

    Expedição de Informações.

  • 07/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:02

    Homologada a Transação

  • 05/10/2023 01:15

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 04/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 10:11

    Conclusos ao Juiz

  • 29/09/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 01:43

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 07:23

    Conclusos ao Juiz

  • 01/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 08/08/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 21/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 21/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 10:06

    Conclusos ao Juiz

  • 14/07/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:55

    Conclusos ao Juiz

  • 07/06/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:10

    Conclusos ao Juiz

  • 08/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 20/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 10:07

    Conclusos ao Juiz

  • 10/02/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:21

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 01:21

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 06/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:27

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:27

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:30

    Conclusos ao Juiz

  • 10/01/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 00:24

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:24

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 05/12/2022 23:59.

  • 27/10/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 10:22

    Conclusos ao Juiz

  • 25/10/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 20/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 10/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 16:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL JUBILADO COSTA - CPF: *98.***.*75-98 (AUTOR).

  • 22/09/2022 11:14

    Conclusos ao Juiz

  • 21/09/2022 11:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/09/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:56

    Declarada incompetência

  • 19/09/2022 11:24

    Conclusos ao Juiz

  • 16/09/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 17:11

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2022 17:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2022 17:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/07/2022 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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