23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de YURKA ALVES FERREIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 13:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:20

Recebidos os autos
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição de termo de autuação
23/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:39

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de JORCILEA FARIA SANTANA NUNES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de YURKA ALVES FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0809412-42.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUSA MARIA DE ANDRADE SILVA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Vistos etc, Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela embargante alegando que a sentença foi omissa nos termos do recurso apresentado.

Os embargos foram interpostos tempestivamente. É o relatório.

Decido.

De conformidade com o disposto no art. 1022, CPC, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição ou omissão.

Tais defeitos devem restar evidenciados na fundamentação da decisão embargada em confronto com sua parte dispositiva.

Motivo pelo qual recebo os aclaratórios com intuito de apenas esclarecer que foi incluído o parágrafo a seguir transcrito na sentença: “Em sede de liquidação de sentença, sendo comprovado nos autos que a parte autora recebeu em sua conta os valores dos contratos questionados, autorizo desde já a sua compensação.” Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E LHES NEGO PROVIMENTO NÃO RECONHECENDO QUALQUER HIPÓTESE DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, MANTENDO, POIS O DECISUM HOSTILIZADO.

Publique-se e intime-se.

ITABORAÍ, 25 de novembro de 2024.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
27/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de YURKA ALVES FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JORCILEA FARIA SANTANA NUNES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de YURKA ALVES FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:41

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 22:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 22:03

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.
23/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
30/03/2024 07:54

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 15:44

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.
25/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE ANDRADE SILVA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE ANDRADE SILVA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 19:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Itaboraí
01/03/2024 19:43

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 13:30 CEJUSC da Comarca de Itaboraí.
29/02/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/02/2024 23:59.
04/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE ANDRADE SILVA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 00:57

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE ANDRADE SILVA em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:37

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 22:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEUSA MARIA DE ANDRADE SILVA - CPF: *19.***.*04-78 (AUTOR).
12/09/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:40

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812886-50.2024.8.19.0002

Marcelo Pessanha Guilherme

S S Mello Selecao e Agenciamento

Advogado: Rogerio Leopoldino da Silva Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0879387-72.2024.8.19.0038

Fernanda Magalhaes Goncalves

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Raissa de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0947397-85.2024.8.19.0001

Marluce Soares de Souza

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Tatiana Lopez Fernandez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0937086-69.2023.8.19.0001

Rodrigo Pereira Borges

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Thiago Amorim Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0883731-13.2024.8.19.0001

Luis Felipe de Carvalho Leal

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Pedro Nogueira de Faria Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 17:31

Exibir Processo