10/03/2025 14:09

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0946925-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ERNANE MARQUES VIANA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 23:02

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 23:02

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 23:02

Recebidos os autos
05/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
31/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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