08/09/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:45

Transitado em Julgado em 08/09/2025
04/09/2025 16:24

Expedição de Alvará.
30/08/2025 03:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:31

Outras Decisões
20/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0829699-16.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHAYANE LOPES MORAIS DO COUTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se Decisão index 207477225.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
18/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:39

Outras Decisões
09/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de SHAYANE LOPES MORAIS DO COUTO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0829699-16.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHAYANE LOPES MORAIS DO COUTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
09/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

despacho index 194244715
26/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 18:05

Expedição de Alvará.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

184664133
14/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:14

Outras Decisões
09/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:08

Recebidos os autos
18/03/2025 08:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre Decisão index 156484304
27/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:03

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 23:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:25

Decorrido prazo de SHAYANE LOPES MORAIS DO COUTO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 18:28

Recebidos os autos
25/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:55

Outras Decisões
20/08/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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