15/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:35

Transitado em Julgado em 29/07/2025
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CLAYTON SHIMABUKURO COSTA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RIO SOLARE LTDA em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de RIO SOLARE LTDA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0934637-41.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ EXECUTADO: CLAYTON SHIMABUKURO COSTA, RIO SOLARE LTDA Indefiro uma vez que já foram realizadas as referidas diligências e todas restaram inócuas.

Tendo em vista a inércia da parte exequente em indicar ao Juízo a localização de bens para garantir a presente execução, mesmo devidamente intimado da decisão de ID 200543036, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei n. 9099/95.

Sem custas e honorários de sucumbência.

P.

R.

I.

Levanto eventual penhora realizada nestes autos.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se certidão de crédito, se requerida pelo exequente no prazo de 05 dias, e, após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
02/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 21:13

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 21:13

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0934637-41.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ EXECUTADO: CLAYTON SHIMABUKURO COSTA, RIO SOLARE LTDA Intime-se a parte exequente acerca do mandado negativo do OJA bem como para que diga como pretende prosseguir com a execução, indicando a localização de bens livres e desembaraçados para fins de penhora válida no prazo de 72 horas sob pena de extinção com expedição de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
13/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:59

Outras Decisões
13/06/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:52

Outras Decisões
09/05/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0934637-41.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ EXECUTADO: CLAYTON SHIMABUKURO COSTA, RIO SOLARE LTDA Indique a parte exequente o atual endereço da executada Rio Solare, no prazo de 48 horas sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
05/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:11

Outras Decisões
05/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Intimar as partes sobre a decisão de ID 188296375
29/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:16

Outras Decisões
28/04/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:20

Outras Decisões
15/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 26/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA em 26/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:57

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RIO SOLARE LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CLAYTON SHIMABUKURO COSTA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0934637-41.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ EXECUTADO: CLAYTON SHIMABUKURO COSTA, RIO SOLARE LTDA Indefiro a intimação da penhora deve ser pessoal, até mesmo para que o OJA faça a avaliação do bem móvel a ser penhorado.

Cumpra a parte exequente os exatos termos da decisão de ID 155137801, comprovando-se nos autos seu cumprimento no prazo de 48 horas sob pena de extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
27/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:32

Outras Decisões
27/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:45

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:54

Outras Decisões
08/11/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:30

Outras Decisões
17/10/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:20

Outras Decisões
11/10/2024 08:25

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:09

Outras Decisões
07/10/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:26

Outras Decisões
01/10/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAYTON SHIMABUKURO COSTA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RIO SOLARE LTDA em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 17:46

Outras Decisões
10/08/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:57

Outras Decisões
29/07/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/07/2024 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:55

Outras Decisões
03/07/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:13

Recebidos os autos
02/07/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:11

Outras Decisões
15/03/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 14/03/2024 23:59.
21/02/2024 18:27

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:59

Outras Decisões
19/02/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:02

Outras Decisões
16/02/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de RIO SOLARE LTDA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de RIO SOLARE LTDA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:53

Outras Decisões
31/01/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 21:52

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 20:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 14:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 14:24

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2023 14:24

Recebidos os autos
06/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
13/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:58

Outras Decisões
13/11/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 11:55

Recebidos os autos
08/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
06/11/2023 16:39

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 16:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/11/2023 16:39

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 14:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:57

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 13:00

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:34

Outras Decisões
17/10/2023 09:44

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:01

Outras Decisões
09/10/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:59

Outras Decisões
06/10/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 17:21

Audiência Conciliação designada para 06/11/2023 16:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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