09/05/2025 12:19

Baixa Definitiva
09/05/2025 12:19

Baixa Definitiva
09/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:19

Baixa Definitiva
08/05/2025 08:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 14:22

Juntada de mandado
27/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:28

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TARCISIO MATHIAS GARCIA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0828548-54.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCISIO MATHIAS GARCIA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Recebo os embargos de declaração ID 146875579 e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ERIKA SPINELLI PESSIN em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de TARCISIO MATHIAS GARCIA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de TARCISIO MATHIAS GARCIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:49

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 14:49

Recebidos os autos
21/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
21/08/2024 17:12

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/08/2024 17:12

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 20:21

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/07/2024 20:20

Distribuído por sorteio
22/07/2024 20:20

Juntada de Petição de comprovante de residência
22/07/2024 20:20

Juntada de Petição de outros anexos
22/07/2024 20:20

Juntada de Petição de outros anexos
22/07/2024 20:20

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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