TJRJ - 0834626-64.2024.8.19.0002

10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 06:11

Desentranhado o documento

02/09/2025 06:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

01/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025 06:58

Conclusos ao Juiz

22/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.

22/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/08/2025 23:59.

05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO ROSA em 04/08/2025 23:59.

22/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.

19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025 18:05

Outras Decisões

11/07/2025 13:39

Conclusos ao Juiz

11/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/07/2025 23:59.

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO ROSA em 09/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO ROSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/06/2025 23:59.

19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.

18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/05/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.

15/05/2025 14:55

Outras Decisões

12/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz

09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO ROSA em 07/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO ROSA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/04/2025 23:59.

24/04/2025 09:57

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/04/2025.

06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.

03/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 13:03

Conclusos para despacho

31/03/2025 10:26

Recebidos os autos

31/03/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição

28/01/2025 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

28/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO ROSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/01/2025 23:59.

21/01/2025 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.

18/12/2024 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024 12:05

Conclusos para decisão

16/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO ROSA em 13/12/2024 23:59.

12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2024 21:48

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.

27/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

26/11/2024 20:42

Conclusos para julgamento

26/11/2024 20:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

26/11/2024 20:41

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2024 20:41

Recebidos os autos

01/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA

23/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 08:31

Conclusos ao Juiz

20/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024 12:29

Conclusos ao Juiz

20/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 10:58

Conclusos ao Juiz

02/09/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.

30/08/2024 23:57

Distribuído por sorteio